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Pregão Presencial 2019

16 de maio de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO – serviços de limpeza de fossas e desobstrução de ramais de esgoto

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 018/19, edital nº 029/19, processo nº 165/19, que tem por objeto: Registro de preços  visando a prestação de serviços de limpeza de fossas e desobstrução de ramais de esgoto, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 05/06/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones:(11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de maio de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO -Aquisição de veículos zero quilometro

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/19, edital nº 034/19, processo nº 147/19, que tem por objeto: Aquisição de veículos, zero quilometro, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 04/06/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de maio de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Aquisição de equipamentos para limpeza, eletrodomésticos, eletroportátes e industriais para estrutura da rede de serviços de atenção básica

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 022/19, edital nº 033/19, processo nº 148/19, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos para limpeza, eletrodomésticos, eletroportátes e industriais para estrutura da rede de serviços de atenção básica, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 03/06/2019 às 10hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de maio de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para estruturação da rede de serviços de atenção básica

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/19, edital nº 030/19, processo nº 143/19, que tem por objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para estruturação da rede de serviços de atenção básica, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 03/06/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de maio de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Aquisição de mobiliários de escritório para estruturação da rede de serviços de atenção básica

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 020/19, edital nº 031/19, processo nº 149/19, que tem por objeto: Aquisição de mobiliários de escritório para estruturação da rede de serviços de atenção básica, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 29/05/2019 às 10hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de maio de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Aquisição de ferramentas para estruturação de rede de serviços de atenção básica

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 024/19, edital nº 035/19, processo nº 146/19, que tem por objeto: Aquisição de ferramentas para estruturação de rede de serviços de atenção básica, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 29/05/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de maio de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Aquisição de  equipamentos de informática para estruturação da rede de serviços de atenção  básica

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/19, edital nº 032/19, processo nº 145/19, que tem por objeto: Aquisição de  equipamentos de informática para estruturação da rede de serviços de atenção  básica, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 30/05/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de maio de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº. 445/2018

 Pregão Presencial nº. 001/2019

 Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de material descartável.

Homologamos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro Clóvis de Oliveira, que declarou como vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 da COTA PRINCIPAL a empresa TRÊS LAGOAS COMERCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA, nos termos da Ata de Julgamento. Vargem Grande Paulista, 07 de Maio de 2019. Danilo Ramos – Secretário de Gestão, Soeli Aparecida Valério Ramos – Secretária de Assistência Social; Roque Francisco de Oliveira- Secretário de Indústria, Comércio e Emprego – Áureo Antonio Fiorita – Secretário de Planejamento e Obras Municipais; João de Deus dos Santos Junior – Secretário de Saúde;  José Roque Silva – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; José Carlos Ricardo de Sousa – Secretário de Gabinete.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 087/2019

Pregão Presencial nº 010/2019

Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado.

Homologamos os atos praticados pelo Sr Pregoeiro Clóvis de Oliveira, que declarou como vencedora do presente certame a empresas: LG DE SOUZA BARSAGLIA – EPP, para o lote 01; CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, para o lote 02 nos termos da Ata de Julgamento. Vargem Grande Paulista, 22 de Abril de 2019. DANILO RAMOS – Secretário de Gestão; SOELI APARECIDA VALÉRIO RAMOS – Secretária de Assistência Social; JOSÉ CARLOS DE SOUZA- Secretário de Gabinete; DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS- Procurador Geral do Município; ROQUE FRANCISCO DE OLIVEIRA- Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 090/2019

Pregão Presencial nº 006/2019

Objeto: Contratação de serviços arbitragem esportiva para os campeonatos municipais.

Homologo os atos praticados pelo Sr Pregoeiro Clóvis de Oliveira, que declarou como vencedora do presente certame a empresa SHAMOU-ESPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, nos termos da Ata de Julgamento. Vargem Grande Paulista, 22 de Abril de 2019. JOSÉ ROQUE SILVA – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Processo nº 445/2019

Pregão nº 001/2019

Edital nº. 0005/2019

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material descartável, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referência do edital.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista por meio do seu Pregoeiro Clovis de Oliveira, informa que reconsiderando o julgamento referente ao item 8.2.3 do edital, resolve por INABILITAR a licitante: G.M.W SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA – ME, pelo o descumprimento do mesmo, bem como  pela a não apresentação da proposta readequada. Posto isso o Sr. Pregoeiro declara ESVAZIADO os lotes: 01,02 e 03 da Cota Reservada. Adjudicando assim os lotes 01,02 e 03 da Cota Principal para a licitante HABILITADA: TRES LAGOAS COMERCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA, nos termos da ata de julgamento. Em 03 de abril de 2019- Clovis de Oliveira – Pregoeiro.  

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 64/2019

Pregão Presencial nº 11/2019

Objeto: Registro de preços visando à aquisição de mobiliários.

Homologamos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro Clóvis de Oliveira, que declarou como vencedora dos Lotes 01 e 02 da COTA PRINCIPAL a empresa MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME e vencedora dos Lotes 01 e 02 da COTA RESERVADA a empresa ROGERIO SOARES DA SILVA – ME, nos termos da Ata de Julgamento. Vargem Grande Paulista, 29 de Abril de 2019. Danilo Ramos – Secretário de Gestão; Soeli Aparecida Valério Ramos – Secretária de Assistência Social; Roque Francisco de Oliveira- Secretário de Indústria, Comércio e Emprego; Áureo Antonio Fiorita- Secretário de Planejamento e Obras Municipais; João de Deus dos Santos Junior – Secretário de Saúde; José Roque Silva – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – Douglas Bigarelli Rocha de Jesus; Marcelo Aparecido Pontes Marques – Secretário de Governo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 45/2019

 Pregão Presencial nº 005/2019

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede de fibra óptica.

Homologo os atos praticados pelo Sr Pregoeiro Clóvis de Oliveira, que declarou como vencedora do presente certame a empresa EDICARLOS ROCHA CONDOMITTI 20594073898, nos termos da Ata de Julgamento. Vargem Grande Paulista, 22 de Abril de 2019. Danilo Silveira Ramos – Secretário de Gestão

HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 087/201

Pregão Presencial nº 010/2019

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Homologamos os atos praticados pelo Sr Pregoeiro Clóvis de Oliveira, que declarou como vencedora do LOTE 01 a empresa LG DE SOUZA BARSAGLIA – EPP e vencedora do LOTE 02 a empresa CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, nos termos da Ata de Julgamento.  Vargem Grande Paulista, 25 de Abril de 2019, Danilo Ramos de Gestão; Soeli Aparecida Valério Ramos – Secretária de Assistência Social; Douglas Bigarelli Rocha de Jesus – Procurador Geral do Município; Roque Francisco de Oliveira – Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.

AVISO DE LICITAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/19, edital nº 014/19, processo nº 429/18, que tem por objeto: Aquisição de gênero alimentícios estocáves, destinado a merenda escolar, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 09/05/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 24 de abril de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que fica REDESIGNADA a data de abertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nº 008/2019, PROCESSO nº 055/2019, EDITAL Nº 015/2019 que tem por objeto Contratação de empresa visando a locação de cabines sanitárias para atendimento as feiras municipais, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital,o recebimento e abertura dos envelopes para o dia 12/04/2018 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 28 de Março de 2019 – LUIS HENRIQUE LAROCA – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fica SUSPENSO, até ulterior decisão a seção pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 007/19, edital nº 014/19, processo nº 429/18, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáves, destinado a merenda escolar, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital.Em 28 de Março de 2019, LUIS HENRIQUE LAROCA – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 445/2018
Pregão Presencial Nº 001/2019
Edital Nº 005/2019

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material descartável, em conformidade com estabelecido no Termo de Referência do edital.

 A Prefitura do Município de Vargem Grande Paulista, por meio do seu Pregoeiro Sr. Clovís de Oliveira, Comunica aos interessados, Considerando a manifestação favorável da Coordenadoria de Almoxarifado, quanto a aprovação das amostras apresentado pelas empresas declarada vencedoras do certame, ADJUDICA o objeto do presente certame a favor das licitantes: TRES LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA, para o lotes 01 e 03 Cota principal; G.M.W. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, para o lote 02 Cota Principal e Reservada.

Informamos ainda que a empresa G.M.W. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, deixou de apresentar as amostras para os lotes 01 e 03 Cota Reservada. Posto isso o Sr. Pregoeiro resolver, com base no item 6.5.4 do Edital DESCLASSIFICAR a proposta da Licitante G.M.W. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, referente aos lotes 01 e 03 Cota Reservada.

Sr. Pregoeiro fudamentado no item 9.18 do Edital, convoca os demais licitantes para que comparecerem em sessão pública, designada para o dia 03 de abril de 2019 ás 10hs00min. Para exames das propostas subsequentes e retomada de negocição dos lotes 01 e 03 da Cota Reservada. Vargem Grande Paulista, 26 de março de 2019. Clovís de OliveiraPregoeiro.                                                                                                                                                                                     

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/19
EDITAL Nº 010/19
PROCESSO Nº 074/19

OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de medicamentos, em conformidade com o estabelecido no Anexo I do Edital. 

Homologo os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro, que declarou como vencedora do presente certame a empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos termos da Ata de julgamento.  Vargem Grande Paulista, 25 de março de 2019. Larissa Magalhães Canavez Santos – Secretaria de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 016/19, edital nº 025/19, processo nº 160/19, que tem por objeto: Registro de Preços visando a aquisição de pneus para a frota municipal, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 06/05/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 17 de abril de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 015/19, edital nº 024/19, processo nº 337/18, que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de generos alimentícios – Hortifriti, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 29/04/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 12 de abril de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO:

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fica SUSPENSO, até ulterior decisão a seção pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 007/19, edital nº 014/19, processo nº 429/18, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáves, destinado a merenda escolar, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. Em 11 de Abril de 2019, LUIS HENRIQUE LAROCA – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO:

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fica SUSPENSO, até ulterior decisão a seção pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 007/19, edital nº 014/19, processo nº 429/18, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáves, destinado a merenda escolar, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. Em 11 de Abril de 2019, LUIS HENRIQUE LAROCA – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 341/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2018

EDITAL Nº. 111/2018

OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de materiais de expediente/escritório.

Homologamos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro, que declarou como vencedoras do presente certame as empresas: LICITANTE 02 – DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA, para o lote 07 cota principal e reservada, LICITANTE 03 – LC COMERCIAL EIRELI para os lotes 03 e 04 cota principal e reservada,  LICITANTE 05 – “RIVALDO VALÉRIO NETO EPP para os lotes 01, 02, 05, 06, 09 e 11 cota reservada, LICITANTE 07 – ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI LTDA para os lotes 01, 02, 05, 06, 09 e 11 cota principal LICITANTE 08 – ON – X COMERCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELEI EPP para o lote 08 cota principal e reservada”,   nos termos da ata de julgamento.Vargem Grande Paulista, Em 01 de abril de 2019. Larissa Magalhães Canavez Santos – Secretária de Saúde; Roque Franscisco de Oliveira – Secretário, de Indústria, Comércio e Emprego; Áureo Antonio Fiorita –  Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais;Reinaldo de Oliveira – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Soeli Aparecida Valério Ramos; Secretária de Assistência Social; Danilo Silveira Ramos – Secretário de Gestão; José Carlos Ricardo de Sousa – Secretário de Gabinete; Marcelo Aparecido Pontes Marques – Secratário de Gabinete; Douglas Bigarelli Rocha de Jesus – Procurador Geral do Município.

 

 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 048/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

EDITAL Nº. 09/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas de identificação.

Homologo os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro, que declarou como vencedora do presente certame as empresa: DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS EIRELI – ME , nos termos da ata de julgamento.Vargem Grande Paulista, Em 03 de abril de 2019. Larissa Magalhães Canavez Santos – Secretária de Saúde.

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

Processo nº 2.078, apenso ao processo nº 1.950/2019

Assunto: Impugnação aos Termos do Edital 022/2019, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019; Objeto Registro de preços visando futuras locações de estruturas para realização de eventos, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital.

Proponente: HELDER FRANCISCO NALIATO EPP. CNPJ: 09.611.985/0001-66

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que recebe o recurso interposto pela Proponente e no mérito, negar-lhe provimento, nas razões apresentadas nos autos do Processo Adminstrativos de nº 1.950/2019. Vargem Grande Paulista em 03 de abril de 2019- Luis Henrique Laroca – Diretor de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/19, edital nº 023/19, processo nº 057/19, que tem por objeto: Registro de Preços visando a aquisição de gênero alimentícios, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 16/04/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 03 de abril de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/19, edital nº 019/19, processo nº 092/19, que tem por objeto: Aquisição de armários, estantes e caixas organizadoras, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 17/04/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 03 de abril de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO-ERRATA

Processo nº 1.821/2018, apenso ao processo nº 045/2019

Assunto: Recurso Administrativo referente a habilitação da Licitante EDICARLOS ROCHA CONDOMITTI 20594073898 no Pregão Presencial nº 005/2019, Edital nº 11/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede fibra óptica com fornecimento de materiais, em conformidades o estabelecido no Anexo I do Edital.  

Onde se lê: Recorrente: A.C RODRIGUES SOM- ME. CNPJ: 20.541.887/001-32, Leia-se: STEMME TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. CNPJ 10.925.917/0001-35

Recorrido: PREGOEIRO – CLOVIS DE OLIVEIRA

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, por seu Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, comunica aos interessados que recebe o recurso interposto pela recorrente e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão do Senhor Pregoeiro, nas razões apresentadas nos autos do Processo Adminstrativos de nº 045/2019. Vargem Grande Paulista em 01 de abril de 2019- Danilo Silveira Ramos – Secretaria de Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/19, edital nº 014/19, processo nº 429/18, que tem por objeto: Aquisição de gênero alimentícios estocáves, destinado a merenda escolar, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 12/04/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 01 de abril de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL RETIFICADO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/19, edital nº 015/19, processo nº 055/19, que tem por objeto: Contratação de empresa visando a locação de cabines sanitária para atendimento as feiras municipais, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” do Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 08/04/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 25 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018
EDITAL Nº 117/2018
PROCESSO Nº 430/2018
OBJETO: Contratação de empresa para Curso de Qualificação Profissional para Guardas Civis Municipais de Vargem Grande Paulista.

 Homologamo os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro, que declarou como vencedora do presente certame a empresa TEKTRANS DO BRASIL LTDA – ME, nos termos da Ata de julgamento.  Vargem Grande Paulista, 28 de fevereiro de 2019. José Carlos Ricardo de Sousa – Secretaria de Gabinete.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 013/19, edital nº 022/19, processo nº 137/19, que tem por objeto: Registro de Preços visando futuras locações de estruturas para realização de eventos, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 04/04/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 22 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/19, edital nº 018/19, processo nº 064/19, que tem por objeto: Registro de Preços visando a aquisição de mobiliários, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 05/04/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 22 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fica SUSPENSO, até ulterior decisão a seção pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL, nº 008/2019, PROCESSO nº 055/2019, EDITAL Nº 015/2019 que tem por objeto Contratação de empresa visando a locação de cabines sanitárias para atendimento as feiras municipais, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital.Em 21 de Março de 2019, LUIS HENRIQUE LAROCA – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista o parecer exarado pelo Sr. Procurador Jurídico opinando pela regularidade dos atos praticados em todo o certame licitatório, principalmente os pertinentes a Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa PERSEVERANÇA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  vencedora do certame que apresentou menor proposta, conforme ata de julgamento. Em, 21 de março de 2019.  Danilo Silveira Ramos Secretário de Gestão.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/19
EDITAL
Nº 016/19

PROCESSO Nº 111/19

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (geral) em veículos automotores da frota municipal.

Homologamos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro, que declarou como vencedora do presente certame a empresa IMPERADOR DO OLEO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LUBRIFICANTES LTDA – ME, nos termos da Ata de julgamento.  Vargem Grande Paulista, 20 de março de 2019. Larissa Magalhães Canavez Santos – Secretaria de Saúde: José Carlos Ricardo de Sousa – Secretaria de Gabinete; Danilo Silveira Ramos – Secretaria de Gestão Adm. e Financeira; Soeli Aparecida Valerio Ramos – Secretaria de Assistência Social; Reinaldo de Oliveira – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Jose Roberto Cruz – Secretaria de Industria, Comercio e Emprego; Aureo Antonio Fiorita – Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/19, edital nº 017/19, processo nº 087/19, que tem por objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 29/03/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 18 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/19, edital nº 014/19, processo nº 429/18, que tem por objeto: Aquisição de gênero alimentícios estocáves, destinado a merenda escolar, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 01/04/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 19 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

RERATIFICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, torna público a RERATIFICÃO do TERMO HOMOLOGAÇÃO referente ao processo nº 341/2018, Pregão Presencial nº 078/2018, publicada em 09 de março de 2019, Cad. Poder Executivo, Seção I, pagina 128, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, passando ter a seguinte redação:

PROCESSO Nº. 341/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2018
EDITAL Nº. 111/2018

OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de materiais de expediente/escritório.

Homologamo os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro, que declarou como vencedoras do presente certame as empresa LICITANTE 01 – “CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, para o lote 10 cota principal e reservada, nos termos da ata de julgamento. Reinaldo de Oliveira – Secretario de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Em 08 de fevereiro de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/19, edital nº 011/19, processo nº 045/19, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede de fibra óptica com fornecimento de materiais, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” do Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 21/03/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 08 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/19, edital nº 013/19, processo nº 090/19, que tem por objeto: Contratação de empresa de arbitragem esportiva para os campeonatos municipais, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” do Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 22/03/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 08 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/19, edital nº 015/19, processo nº 055/19, que tem por objeto: Contratação de empresa visando a locação de cabines sanitária para atendimento as feiras municipais, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” do Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 25/03/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 08 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/19, edital nº 016/19, processo nº 111/19, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (geral) em veículos automotores da frota municipal, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 18/03/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 01 de março de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/19, edital nº 010/19, processo nº 074/19, que tem por objeto: Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 14/03/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 27 de fevereiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/19, edital nº 009/19, processo nº 048/19, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas de identificação, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 15/03/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 27 de fevereiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 423/2018
Pregão Presencial nº 081/2018

Objeto: Contratação de empresa para execução de exames médicos.

Homologo os atos praticados pela a Comissão de Julgamento de Licitações, que declarou como vencedora do presente certame a empresa SOCIEDADE PRÓ SAÚDE ÁGAPE LTDA, nos termos da Ata de Julgamento. Larissa Magalhães Canavez Santos Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO/ REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 083/18, edital nº117/18, processo nº 430/18, que tem por objeto que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Curso de Qualificação Profissional para Guarda Civis Municipais de Vargem Grande Paulista –SP, com procedimentos táticos e teóricos seguindo o exigido pelo Ministério da Justiça e matriz curricular da SENASP, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 28/02/2018 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 15 de fevereiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO/ REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 083/18, edital nº117/18, processo nº 430/18, que tem por objeto que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Curso de Qualificação Profissional para Guarda Civis Municipais de Vargem Grande Paulista –SP, com procedimentos táticos e teóricos seguindo o exigido pelo Ministério da Justiça e matriz curricular da SENASP, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 28/02/2018 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 15 de fevereiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/19, edital nº 007/19, processo nº 080/18, que tem por objeto: Registro de Preços visando a futura aquisição de bica corrida e Pedra I, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 26/02/2019 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 12 de fevereiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 341/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2018
EDITAL Nº. 111/2018

OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de materiais de expediente/escritório.

Homologamos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro, que declarou como vencedoras do presente certame as empresas LICITANTE 01 – “CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, para o lote 10 cota principal e reservada, LICITANTE 02 – DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA, para o lote 07 cota principal e reservada, LICITANTE 03 – LC COMERCIAL EIRELI para os lotes 03 e 04 cota principal e reservada,  LICITANTE 05 – “RIVALDO VALÉRIO NETO EPP para os lotes 01, 02, 05, 06, 09 e 11 cota reservada, LICITANTE 07 – ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI LTDA para os lotes 01, 02, 05, 06, 09 e 11 cota principal LICITANTE 08 – ON – X COMERCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELEI EPP para o lote 08 cota principal e reservada”,   nos termos da ata de julgamento. Larissa Magalhães Canavez Santos Secretária de Saúde, José Roberto Ramos Cruz Secretario, de Indústria, Comércio e Emprego, Áureo Antonio Fiorita  Secretario de Planejamento Urbano e Obras Municipais, Reinaldo de Oliveira Secretario de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Soeli Aparecida Valério Ramos Secretária de Assistência Social, Danilo Silveira Ramos Secretario de Gestão Administrativa e Financeira, José Carlos Ricardo de Sousa Secretario de Gabinete, Marcelo Aparecido Pontes Marques Secretario de Governo e Douglas Bigarelli de Jesus Secretario de Assuntos Jurídicos . Em 08 de fevereiro de 2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 347/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2018
EDITAL Nº. 088/2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ (MASSA ASFÁLTICA)

Homologo os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro, que declarou como vencedora do presente certame a empresa LICITANTE 02 – “OBRAGEN ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA”nos termos da ata de julgamento. Áureo Antonio Fiorita Secretario de Planejamento Urbano e Obras Municipais. Em 07 de fevereiro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, por meio do seu Pregoeiro José Luiz de Oliveira Prado, declara DESERTA a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 083/18, edital nº 117/18, processo nº 430/18, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Curso de Qualificação Profissional para Guarda Municipal de Vargem Grande Paulista/SP, com procedimentos táticos e teóricos seguindo o exigido pelo Ministério da Justiça e matriz curricular da SENASP, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Em, 07 de Feveireiro de 2019, José Luiz de Oliveira Prado – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/19, edital nº 005/19, processo nº 445/18, que tem por objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material descartável, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes para o dia 18/02/2019 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 04 de fevereiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, COMUNICA aos interessados, que por decisão do Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Municipais, o Srº Áureo Antonio Fiorita, fica determinado a REVOGAÇÃO do Certame referente o PREGÃO nº 085/18, edital nº 120/18, processo nº 419/18, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bica corrida e pedra nº 1, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Nas razões apresentadas no Processo Administrativo 419/2018. Em 01 de fevereiro de 2019 Áureo Antonio Fiorita – Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 083/18, edital nº 117/18, processo nº 430/18, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Curso de Qualificação Profissional para Gurdas Civis Municipais de Vargem Grande Paulista  -SP, com procedimento táticos e teóricos segundo e exigido pelo Ministério da Justiça e matriz curricular da SENASP, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital, o recebimento e abertura dos envelopes para o dia 10/01/2018 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 18 de dezembro de 2018 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do seu pregoeiro, Clovis de Oliveira, COMUNICA aos interessados, que em despacho, datado de 05 de dezembro, o Senhor Diretor de Licitações e Contratos Administrativos, Dr. Luis Henrique Laroca, levou a conhecimento da Procuradoria Jurídica, que a empresa CONCREAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, detentora da Ata de Registro de Preços de nº 020/2018, tendo por objeto o “registro de preços visando a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – (massa asfaltica), firmado com esta municipalidade, datada de 19 de outubro de 2018, com vigência para 12 meses, decorrente da Ata da sessão pública de abertura de julgamento do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial de nº 068/2018, nos termos do Edital de nº 088/2018, presidido por este Pregoeiro, que ao final da sessão, decorrente da melhor proposta e documentação apresentada, declarou vencedora e adjudicou o objeto a Licitante CONCREAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, encontra-se eivada de vícios de ilegalidade, em razão da empresa vencedora ter se valido de documento adulterado para comprovação de sua habilitação (CNDT- Justiça do trabalho – adulterada).

Ouvida a Procuradoria Jurídica, como medida preventiva, determinou o Senhor Diretor de Licitações e Contratos a imediata rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 020/2018 e a devida notificação da empresa licitante, para que querendo apresente a defesa que julgar conveniente. Notificada, a empresa, se manifestou nos seguintes termos “Em relação a notificação, nada tem a falar, concordando com a anulação da Ata, sem mais”.

Decisão

Considerando o ato praticado pelo representante da licitante CONCREAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, em que apresentou documentação falsa exigida para o Edital, corroborado com sua declaração, declaro nula a decisão de declaração de vencedora e habilitada e o ato de adjudicação, e proponho a autoridade competente a aplicação da penalidade prevista no art. 7º da Lei Federal nº 10520/2002, com o descredenciamento no Cadastro de Fornecedores do Município de Vargem Grande Paulista e a aplicação da penalidade de impedimento de licitar com o Município pelo período de 05 (cinco) anos, sem prejuízo das demais cominações legais.

Com fundamento no art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10.520/2002, convoca-se a empresa: LICITANTE 02 – OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, segunda colocada, para querendo compareça, em data designada para o dia 31 de janeiro de 2019, às 9hs00min, a fim de proceder a negociação de sua proposta e análise de sua qualificação.  Vargem Grande Paulista, 28 de janeiro de 2019. CLOVIS DE OLIVEIRA – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO/ REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 081/18, edital nº115/18, processo nº 423/17, que tem por objeto que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de exames médicos, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 06/02/2018 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 23 de janeiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO/ REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 083/18, edital nº117/18, processo nº 430/17, que tem por objeto que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Curso de Qualificação Profissional para Guarda Civis Municipais de Vargem Grande Paulista –SP, com procedimentos táticos e teóricos seguindo o exigido pelo Ministério da Justiça e matriz curricular da SENASP, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 07/02/2018 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou através do download pelo o endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 23 de janeiro de 2019 – Luis Henrique Laroca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fica SUSPENSO, até ulterior decisão a seção pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL, nº 083/2018, PROCESSO nº 430/2018, EDITAL Nº 117/2018 que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Curso de Qualificação Profissional para Guarada Civil Municipal de Vargem Grande Paulista-SP , com procedimento táticos e teóricos seguindo o exigido pelo Ministério da Justiça e matriz curricular da SENASP, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 – Termo de Referencia” do Edital. Em 08 de janeiro de 2018, LUIS HENRIQUE LAROCA – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, por meio do seu Pregoeiro Clovis de Oliveira, declara DESERTA a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 081/18, edital nº 115/18, processo nº 423/18, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de exames médicos, em conformidade com o estabelecido no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Em, 12 de Dezembro de 2018, Clovis de Oliveira – Pregoeiro.

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, por seu Departamento de Licitações e Contratos, vem pela presente NOTIFICAR a empresa A A PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.907.212/0001-97 com sede na Rua Maria Anunciada de Moura, nº 86, bairro Jordanesia Cajamar S/P para no prazo de 48 horas, proceder a entrega da proposta readequada conforme processo 419/2018, Pregão Presencial nº  085/2018, Edital nº 120/2018  sob pena de, não o fazendo, serem aplicadas as sanções previstas no instrumento convocatório. Vargem Grande Paulista, 08 de janeiro de 2019. Luis Henrique Laroca – Diretor de Licitações e Contratos Administrativos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 PROCESSO Nº470/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018
Edital Nº 123/2018

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de carnês e taxas para o exercício de 2019.

HOMOLOGO os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro, que declarou como vencedora do presente certame a empresa: TOP DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP que apresentou o menor preço, nos termos da ata de julgamento.  Vargem Grande Paulista, 02 de Janeiro de 2019. Danilo Ramos – Secretário de Gestão Administrativa e Financeira

Last modified: 20 de maio de 2019

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