Novo tempo. Nova história

Secretaria de Assuntos Jurídicos

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Secretário: Douglas Bigarelli Rocha de Jesus

Endereço: Praça da Matriz, 75 – Centro – Vargem Grande Paulistas/SP
Telefone: 11 4158-8800
e-mail: juridico@vargemgrandepta.sp.gov.br

A Secretaria de Assuntos Jurídicos tem entre suas importantes competências: a postulação judicial em favor do Município nas ações em que for parte ou tiver interesse jurídico; prestar orientação ao Prefeito, Secretários e demais unidades administrativas; promover a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do Município; e exercer com autonomia qualquer outra atividade inerente ao exercício da advocacia pública municipal.

É sua função também, dirigir comissões de investigação e de sindicância, realizar estudos jurídicos institucionais, administrar, manter e atualizar a documentação legal da administração municipal.

Defender o Município é, verdadeiramente, lutar pelos interesses da população, sempre levando-se em conta a frase de Thomas Jefferson: “Fundamental é aplicar a lei igualmente a homens de todas as condições”.

NotíciasSec. de Assuntos JurídicosSec. de Gestão Admistrativa e Financeira

Prefeitura de Vargem Grande Paulista concede anistia de 100% em multas e juros de débitos municipais

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Vargem Grande Paulista poderão quitar seus impostos e ficar em dia com a...

26 de maio de 2017

Leia mais

NotíciasSec. de Assuntos Jurídicos

Deputados Marcio Alvino e André do Prado reúnem-se com prefeito Josué Ramos

O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, recebeu em seu gabinete no dia 26 de janeiro, os deputados federal Marcio Alvino e...

26 de janeiro de 2017

Leia mais

mais notícias

Comments are closed.