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Chamamento Público

AVISO DE LICITAÇÃO – redesignação Chamada Pública nº002/2016

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira – José Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de nº 321/2016, TORNA PÚBLICO que, fica REDESIGNADA o período de 21 de dezembro de 2016 á 31 março de 2017, para entrega dos envelopes referente a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2016, edital nº 078/16. Visando o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de dezembro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO – suspensão Chamada Pública nº002/16

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que por determinação do Senhor Secretário de Gestão Administrativa e Financeira – José Roque Silva, fica SUSPENSO por prazo indeterminado o recebimento dos envelopes previsto para ocorrer no  período  de 15/12/2016 a 28/12/2016  das 08:30 as 16:00 hs,  referente a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2016, edital nº 078/16, que tem como objeto o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Em 12 de dezembro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO: o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira – José Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de nº 321/2016, TORNA PÚBLICO que, vêm realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2016, nos termos do edital nº 078/16 e seus anexos visando o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Os envelopes poderão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, sito a Praça da Matriz, 75, no período de 15/12/2016 a 28/12/2016  das 08:30 as 16:00 hs. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 06 de Dezembro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO:

Processo Administrativo Nº. 5766/2016

Edital de Chamamento Público Nº. 003/2016

Objeto: Prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros, em caráter emergencial e a titulo precário, em linhas e horários regulares, no Município de Vargem Grande Paulista, pelo o prazo de até 06 (seis) meses, ou até a realização da Concorrência Pública de numero 05/2016, conforme especificações detalhada no Anexo I do Edital.

A prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações após minuciosa analise, resolve declarar vencedora a proponente: VIAÇÃO ADILSON LIMA LTDA, que ofertou o valor de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) para a tarifa. Nos termos da ata de julgamento. Em 25 de novembro de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: suspensão de  sessão pública

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que em razão da impugnação ao EDITAL impetrada pela empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, nos autos do processo administrativo nº 6138/16, fica SUSPENSA por prazo indeterminado até o julgamento da presente impugnação a sessão pública designada para o dia 24 de novembro de 2016, as 10h00min referente a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2016, edital nº 078/16, que tem como objeto o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Em 22 de novembro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2016

ASSUNTO – Autorização a Título Precário, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/*93, para exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Vargem Grande Paulista/SP

O Município de Vargem Grande Paulista, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2016, cujo objeto é a autorização a título precário, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para exploração da prestação dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Vargem Grande Paulista/SP, para suprir necessidade urgente (serviço essencial à população), enquanto se promove a contratação definitiva, nos termos da Lei nº 8.987/95, bem como, em atendimento as disposições da Lei Federal nº 12.587/2012.

DA SESSÃO DE ABERTURA: A Comissão Permanente de Licitações iniciará a avaliação dos documentos de credenciamento e habilitação e qualificação técnica, em sessão pública a ser realizada no dia 25 de novembro de 2016, às 10:00 horas, no Setor de Licitações, sito a Praça da Matriz, nº 75, Centro, no Município de Vargem Grande Paulista/SP, nos termos deste Edital e Anexos.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser obtido na CPL, em meio magnético ou por email, diretamente no prédio da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, ou pelo email compras@vargemgrandepta.sp.gov.br , de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone 41588800, ramal 268.

Vargem Grande Paulista, 11 de novembro de 2016. Alexandre Motta Rosetti – Diretor de Licitações e Contratos.

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AVISO DE LICITAÇÃO: credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira – José Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de nº 321/2016, TORNA PÚBLICO que, fica REDESIGNADA a data de abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2016, edital nº 078/16. Visando o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital, para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 24/11/2016 às 10hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 03 de novembro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.
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AVISO DE LICITAÇÃO: credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira – José Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de nº 321/2016, TORNA PÚBLICO que, vêm realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2016, nos termos do edital nº 078/16 e seus anexos. Visando o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais,  em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 10/11/2016 às 10hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 26 de outubro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO / REPUBLICAÇÃO DE EDITAL:  CHAMADA PÚBLICA nº 001/2016 -Aquisição de gênero alimentício de Agricultura Familiar

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nos autos do Processo Administrativo de nº 244/206, TORNA PÚBLICO que, vêm realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2016,  do tipo menor preço global, nos termos do edital nº 075/16 e seus anexos. OBJETO Aquisição de gênero alimentício de Agricultura Familiar (suco de uva integral), do Empreendedor Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento a Alimentação Escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Resolução 04/2015,  em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 10/11/2016 às 08hs30min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 18 de outubro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, por seu Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais Áureo Antonio Fioritta, torna público que, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, considerando as justificativas apresentadas no processo administrativo de número 4321/2016, DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do transporte público coletivo de passageiros, que foi devidamente RATIFICADA pelo Prefeito Municipal em exercício Roberto Rocha, autorizando a ordenação de despesa para contratação de empresa para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros, nos termos da Lei Municipal 721/2013, ficando o Departamento de Licitações e Contratos autorizado proceder a contratação emergencial dos serviços, nos moldes do “Termo de Referencia” encaminhado pela Secretaria requisitante. Vargem Grande Paulista, 06 de outubro de 2016. Aureo Antonio Fiorita – Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais. Roberto Rocha – Prefeito.

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AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA – Concorrência Pública para outorga de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, por sua Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais, TORNA PÚBLICO que fará realizar a Concorrência pública, para outorga de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros, no território do Município de Vargem Grande Paulista, de acordo com a legislação Municipal vigente e demais cominações legais que regem essa matéria. Em atendimento ao artigo 5º da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, por determinação do Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão dos termos da presente concessão, no dia 18 de outubro de 2016, às 19:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Rua José Manoel de Oliveira, 124, Centro, Vargem Grande Paulista/SP, ficando todos os interessados convocados para comparecer. Vargem Grande Paulista, 29 de setembro de 2016. Aureo Antonio Fiorita – Secretário de Planejamento e Obras Municipais.

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AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA – Concorrência pública para outorga de concessão dos serviços funerários no Município

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, por sua Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais, TORNA PÚBLICO que fará realizar a Concorrência pública, para outorga de concessão dos serviços funerários no Município de Vargem Grande Paulista, com fulcro nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.987/95, Lei Municipal nº 709/2013 e Lei Orgânica do Município. Vargem Grande Paulista, 29 de setembro de 2016. Áureo Antonio Fiorita – Secretário de Planejamento e Obras Municipais.

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EDITAL DE CHAMAMENTO DE LEILÃO DE SUCATAS

I – A Secretaria de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista, através da Comissão de Destinação Final dps Bens Inservíveis, designada pela portaria 843 de 05 de maio de 2014, faz saber que encontra-se aberto o presente Edital de chamamento dos interessados no leilão das sucatas dos bens inservíveis relacionados nos processos 5111/2011, 4654/2013, 6104/2014, 2017/2015, 2133/2015, 3488/2015, 4110/2015 e 4510/2015 (relação anexa), pela melhor oferta, partindo do valor/ mínimo de R$ 500,00           ( quinhentos  reais), cuja renda também será revertida ao fundo.

II – Para visitação das sucatas dos bens inservíveis, fica determinado os dias 30 e 31 de maio e dia 01 de junho de 2016, das 9:00 às 16:00 horas, na Rua José Manoel de Almeida, 1.337, Bairro das Lages, município de Vargem Grande Paulista, SP.

III – As sucatas dos bens inservíveis constituídos de um único lote, deverão ser arrematados pelo maior lance em relação ao mínimo determinado, mediante proposta entregue pelos interessados em envelope lacrado para a Comissão até o dia 02 de junho de 2016 no horário das 9:00 às 12:00 horas no Paço Municipal, Praça da Matriz, 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP,  sala 02, aos cuidados da Presidente da Comissão Arq.ª Marli Diogo da Silva. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02 de junho de 2016, às 13:00 horas na Secretaria de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista, situada na rua Benedito Almeida de Oliveira, 13 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP.

IV – Poderão participar do presente, todos os interessados, Pessoas Físicas ou Jurídicas , com exceção dos agentes políticos e agentes do legislativo e executivo municipais.

V – O critério de arrecadação é a melhor oferta e o pagamento será à vista em moeda corrente do país ou cheque nominal ao Fundo Social de Solidariedade de  Vargem Grande Paulista.

VI – O prazo para retirada das sucatas dos bens inservíveis, será do dia 03 á 10 de junho de 2016, no horário das 9:00 às 16:00 horas.

Vargem Grande Paulista, em 20 de maio de 2016 – Marli Diogo da Silva – Presidente da Comissão de Destinação Final dos Bens Inservíveis

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REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO EDITAL – CHAMADA PÚBLICA:

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2015, edital nº 083/15, processo administrativo nº 289/15, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (suco de laranja e suco de uva), do Empreendedor Rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento a alimentação escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº 26/2013, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 12/11/2015 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 26 de Outubro de 2015 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 289/2015
Edital nº 083/2015
Chamada Pública nº 001/2015
Objeto: Aviso de Licitação
Processo Nº 228/2015
Edital nº 045/2015
Tomada de Preços nº 009/2015

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (suco de laranja esuco de uva), do Empreendedor Rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento a Alimentação Escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, de 16.06.2009, Resolução nº. 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, para o período do exercício de 2015.

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que, na data e horário da sessão publica cujo Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Agora e no endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br, não compareceram interessados em participar do certame licitatório restando DESERTA a presente licitação.  Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL em 19/10/2015.

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CHAMADA PÚBLICA:aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (suco de laranja e suco de uva)

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2015, edital nº 083/15, processo administrativo nº 289/15, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (suco de laranja e suco de uva), do Empreendedor Rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento a alimentação escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº 26/2013, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 19/10/2015 às 09hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min, ou mediante a solicitação pelo o endereço eletrônico licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 30 de Setembro de 2015 – Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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CHAMADA PÚBLICA: Aquisição de gênero alimentício

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo de Chamada Publica Nº 001/14, edital nº. 043/14, processo administrativo nº. 265/14, tendo por objeto aquisição de gênero alimentício em atendimento a Lei 11.947 de 16/06/2009 e resolução de nº 038 de FNDE (Agricultura Familiar). Data de entrega dos envelopes: 24/11/2014 às 09h00min. Data de abertura dos envelopes: 24/11/2014 às 09h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacao@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 03 de novembro de 2014, Alexandre Motta Rosetti – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, vêm realizar CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de suco de laranja da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento a Alimentação Escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, de 16.06.2009, Resolução nº. 38/2009, de 16.07.2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, para o período do exercício de 2013. O procedimento desta Chamada Pública obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações, Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009 do Ministério da Educação. Os envelopes números 01 – HABILITAÇÃO e 02 – PROJETO DE VENDA, fechados e indevassáveis, deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, à Praça da Matriz, nº 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, até as 9hs30min do dia 14 de Novembro de 2013. O encerramento, com a abertura das propostas, dar-se-á as 10hs00min do dia 14 de novembro de 2013. Informações e retirada do Edital no endereço acima mencionado. (custo de reprodução do Edital: R$ 15,00 (quinze reais). Tel: 11-4158 8800 Ramal 251. Em, 25 de Outubro de 2013 – Alexandre Motta Rosetti, Diretor de Licitações e Contratos Administrativos.

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EDITAL Nº 028/13 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no C.N.P.J. Nº 51 455  087/0002-22, com sede na  Praça da Matriz, 75 – Centro – Vargem Grande Paulista – SP,  em conformidade com a Lei Federal nº 9.637, de 15/05/1998, Lei Municipal nº 554 de 30/11/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 082 de 08/04/2011, TORNA PÚBLICO que a SECRETARIA DA SAÚDE receberá REQUERIMENTO das entidades, pessoas jurídicas de direito privado, de fins não econômicos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área da saúde, convoca:

I – DO REQUERIMENTO
A Pessoa Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, deverá apresentar REQUERIMENTO (Anexo I), dirigido à Secretária Municipal de Saúde, a qual deverá atender os requisitos da Lei 554 de 30/11/2010 e do Decreto Municipal nº 082 de 08/04/2011, bem como, apresentar em cópia autenticada, dos seguintes documentos:
II – DA QUALIFICAÇÃO
1.1 Para fins de obtenção da qualificação e credenciamento como organização social, as entidades privadas deverão possuir os requisitos necessários para apresentação dos documentos que comprovem a capacidade de atuar em conformidade a legislação municipal, por meio de requerimento com a apresentação de cópias dos seguintes documentos devidamente autenticados:
I) estatuto registrado em cartório, dispondo sobre:
a) Natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação;
b) finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades;
c) previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um conselho de administração e uma diretoria, definidos nos termos do estatuto, asseguradas ao conselho, composição e atribuições normativas e de controle básicas previstas na Lei 554/2010;
d) participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral;
e) composição e atribuições da diretoria;
f) obrigatoriedade de publicação anual, em jornal de circulação no Município, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de gestão;
g) no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto;
h) proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade;
i) previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação, ao patrimônio de outra organização social qualificada no âmbito do Município, da mesma área de atuação, ou ao patrimônio do Município

II) Ata da última eleição do Conselho de Administração e da atual diretoria;
III) Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
IV) balanço patrimonial e demonstração do resultado financeiro dos 2 (dois) anos anteriores e do exercício;
V) Documentos que comprovem a execução direta de projetos, programas ou planos de ação relacionados às atividades dirigidas à área da saúde.
1.2. A documentação prevista nos itens acima deverá ser entregue em envelope lacrado dirigido a Secretaria Municipal de Saúde.
III – DO PRAZO PARA O REQUERIMENTO
A apresentação do requerimento devidamente acompanhado da documentação dar-se-á a partir do dia 23 de abril de 2013, no horário de 09:00 as 16:30 horas, no setor de Protocolo, sito à Praça da Matriz, 75 – Centro – Vargem Grande Paulista.
III – DA FORMA DA ENTREGA
O requerimento e os demais documentos, conforme o item I, deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal em envelope fechado, identificado externamente da seguinte forma:
À Secretaria Municipal de Saúde
Referente EDITAL Nº 28/13 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DEORGANIZAÇÃO SOCIAL
Requerente: (Nome da Organização)
IV – DO PRAZO PARA A ANÁLISE DO REQUERIMENTO
A Comissão de Qualificação, terá o prazo de até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do requerimento, para deferir ou não o pedido de qualificação, ato este que será publicado no Diário Oficial do Estado no prazo máximo de 10 (dez) dias após a apreciação.
V – DO RESULTADO
a) Em havendo o DEFERIMENTO do pedido de qualificação, o respectivo Certificado será expedido no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a apreciação.
b) Em havendo o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação será publicado as razões no Diário Oficial do Estado, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a apreciação.
c) O pedido de qualificação será INDEFERIDO se:
c.1) A requerente não preencher os requisitos dispostos na legislação em vigor;
c.2) A documentação apresentada estiver incompleta.
VI – DISPOSIÇÕES FINAIS
Restam válidas todas as disposições constantes neste edital. Constitui de TOTAL RESPONSABILIDADE do requerente a autenticidade dos documentos apresentados e a veracidade das declarações ora prestadas.
ANEXO I
Modelo de Requerimento
Excelentíssimo Secretário de Saúde do Município de Vargem Grande Paulista, o ……………………………… (Nome da entidade), sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na …………………. (Endereço), CNPJ nº ………………………, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr ……………………………… (Nome),…………………………. (Qualificação do Representante Legal), vem à presença de Vossa Excelência requerer sua qualificação como Organização Social na área da Saúde, com interesse a firmar contrato de gestão para gerência e administração serviços em Saúde, de acordo com a Lei nº 554/10, regulamentada pelo Decreto nº.82/11 juntando para tanto a documentação necessária.
Nestes Termos
Pede Deferimento.
(Local e data
(Assinatura do Representante Legal)

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