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Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO:

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, nomeada pela portaria de nº 917/2016, TORNA PÚBLICO aos interessados que em decorrência dos recursos interpostos, pelas empresas H.R. TRANSPORTE E TURÍSMO LTDA, COUTINHO E FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, por meio dos respectivos Processos Administrativos: 6765/2016, 6766/2016. Fica SUSPENSO abertura do certame referente a CONCORRENCIA PÚBLICA , nº 005/16, 074/16, que tem por objeto a outorga da concessão para execução de serviço público de transporte coletivo de passageiros no território do Município de Vargem Grande Paulista, envolvendo a mobilização, operação, conservação, limpeza e manutenção da frota, em caráter de exclusividade sobre as linhas existentes e demais que forem criadas na vigência do contrato de concessão, nos termos e condições fixadas neste edital e seus anexos. Designado anteriormente para o dia 28/12/2016, “Sine Die”. Fica desde já, os demais licitantes intimados para querendo promovam no prazo de cinco dias as impugnações aos recursos, apresentando suas contra-razoes.  Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 224 e 261 Em 26 de Dezembro de 2016 – Luis Henrique Laroca – Preseidente da CPJL

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Processo nº 300/2016

Concorrência Pública nº 005/2016

Edital nº 077/2016

Objeto: Concessão para execução de serviço público de transporte coletivo de passageiros no território do Município de Vargem Grande Paulista, envolvendo a mobilização, operação, conservação, limpeza e manutenção da frota, em caráter de exclusividade sobre as linhas existentes e demais que forem criadas durante a vigência do contrato de concessão, nos termos e condições fixadas no edital e seus anexos.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou INABILITADAS por não atendimento ao instrumento convocatório as empresas: HR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Itens 10.1.4 e 10.1.3-letra “e”); VIAÇÃO ADILSON LIMA LTDA (Item 10.1.3-letra “e”); COUTINHO & FERREIRA SERVIÇO E TRANSPORTE (Item 10.1.3-letra “e”), tendo em vista que todas as licitantes participantes do certame foram inabilitadas por conta de falta de documentos a Comissão Permanente de Julgamento de Licitação por unanimidade dos seus membros resolve com fundamento no artigo 48 §3º da Lei 8666/93, conceder o prazo lá previsto de oito dias úteis para que as licitantes inabilitadas apresentem os documentos que deram causa a inabilitação, ficando determinado a sessão pública de recebimento dos documentos pertinentes para o dia 28 de dezembro de 2016, as 14hs00min. Nos termos da Ata de julgamento. Em 13 de dezembro de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: suspensa Concorrência Pública nº006/16

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que em razão da impugnação ao EDITAL de numero 079/16 ofertada por ANTÔNIO DE PAULO SILVEIRA, nos autos do processo nº TC-00018228.989.16-6, fica SUSPENSO, até ulterior decisão a seção pública referente ao CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/16, EDITAL Nº. 79/16, PROCESSO Nº. 280/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em engenharia elétrica especializada em gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública, compreendendo: Manutenção corretiva e preventiva em todo o território municipal, nos termos e condições fixadas no edital e seus anexos. Em 02 de dezembro de 2016, Alexandre Motta Rosetti – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO: suspensa Concorrência Pública nº007/16

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que em razão da impugnação ao EDITAL de numero 080/16 ofertada pela empresa SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, nos autos do processo administrativo nº  6462/2016,fica SUSPENSO, até ulterior decisão a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007/16, EDITAL Nº. 80/16, PROCESSO Nº. 327/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada em coleta de lixo, resíduo solido domiciliares e não domiciliares, varrição de vias e logradouros públicos de feiras livres no município de Vargem Grande Paulista, bem como coleta, transporte e disposição final em local legalizado pelos órgãos competentes, nos termos e condições fixadas no edital e seus anexos. Em 02 de dezembro de 2016, Alexandre Motta Rosetti – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em coleta de lixo, resíduo solido domiciliares e não domiciliares, varrição de vias e logradouros públicos de feiras livres

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007/16, EDITAL Nº. 80/16, PROCESSO Nº. 327/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada em coleta de lixo, resíduo solido domiciliares e não domiciliares, varrição de vias e logradouros públicos de feiras livres no município de Vargem Grande Paulista, bem como coleta, transporte e disposição final em local legalizado pelos órgãos competentes, nos termos e condições fixadas no edital e seus anexos. Fica DESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 06/12/2016 às 08h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$ 30,00 (trinta) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 261, Em 03 de Novembro de 2016, Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO: de empresa especializada para execução de serviços técnicos em engenharia elétrica especializada em gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/16, EDITAL Nº. 79/16, PROCESSO Nº. 280/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em engenharia elétrica especializada em gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública, compreendendo: Manutenção corretiva e preventiva em todo o território municipal, nos termos e condições fixadas no edital e seus anexos. Fica DESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 05/12/2016 às 09h00min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$ 10,00 (dez) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 261, Em 27 de Outubro de 2016, Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO: serviço público de transporte coletivo de passageiros

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/16, EDITAL Nº. 77/16, PROCESSO Nº. 300/16, tendo por objeto a concessão para execução de serviço público de transporte coletivo de passageiros no território do Município de Vargem Grande Paulista, envolvendo a mobilização, operação, conservação, limpeza e manutenção da frota, em caráter de exclusividade sobre as linhas existentes e demais que forem criadas na vigência do contrato de concessão, nos termos e condições fixadas no edital e seus anexos. Fica DESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 30/11/2016 às 14h00min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$ 10,00 (dez) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 261, Em 24 de outubro de 2016, Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO:

Processo Nº. 270/2016

Edital Nº. 054/2016

Concorrência Pública Nº. 004/2016

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e reboque para os veículos da frota municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.

A prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, comunica aos interessados que, por unanimidade de seus membros, declara vencedora do certame à empresa WK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Nos termos da ata de reunião. Em 13 de setembro de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL

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Processo nº 270/2016

Concorrência Pública nº 004/2016

Edital nº 054/2016

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e reboque para os veículos da frota municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que fica designada a data do dia 13/09/2016, as 08h30min, para a continuidade do certame, abertura dos envelopes 02 (proposta comercial). Em 09 de setembro de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: revogação do Edital 064/16

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que por determinação do Senhor Diretor Alexandre Motta Rosetti – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, fica REVOGADO o Edital de numero 064/16, referente ao Processo 300/16, Concorrência Pública nº 005/16, que tem por objeto a outorga da concessão para execução de serviço público de transporte coletivo de passageiros no território do Município de Vargem Grande Paulista, envolvendo a mobilização, operação, conservação, limpeza e manutenção da frota, em caráter de exclusividade sobre as linhas existentes e demais que forem criadas na vigência do contrato de concessão, nos termos e condições fixadas neste edital e seus anexos. Nas razões e fundamentos expostos nos autos. Em 02 de Setembro de 2016 – Alexandre Motta Rosetti- Departamento de Licitações e Contratos Administrativo.

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AVISO DE LICITAÇÃO: concessão para execução de serviço público de transporte coletivo de passageiros no território do Município

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/16, EDITAL Nº. 64/16, PROCESSO Nº. 300/16, tendo por objeto a concessão para execução de serviço público de transporte coletivo de passageiros no território do Município de Vargem Grande Paulista, envolvendo a mobilização, operação, conservação, limpeza e manutenção da frota, em caráter de exclusividade sobre as linhas existentes e demais que forem criadas na vigência do contrato de concessão, nos termos e condições fixadas no edital e seus anexos. Fica DESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 10/10/2016 às 14h15min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$ 10,00 (dez) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 261, Em 30 de Agosto de 2016, Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO – serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/16, EDITAL Nº. 054/16, PROCESSO Nº. 270/16, tendo por objeto Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores, envolvendo serviços de lavagem, pintura, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, acessórios, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital.. Fica DESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 16/08/2016 às 08h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 12 de julho de 2016, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: “Contratação de empresa especializa em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar – Creche e Educação Infantil
Processo Nº. 135/2016
Edital Nº. 006/2016
Concorrência Pública Nº. 003/2016
Objeto: “Contratação de empresa especializa em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar – Creche e Educação Infantil, na Rua Avelino Soares Rodrigues, bairro Portão Vermelho em Vargem Grande Paulista.
A prefeitura do Município De Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, comunica aos interessados que, por unanimidade de seus membros, declara vencedora do certame à empresa V. G AÇOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSRTRUÇÃO LTDA – ME. Em 10 de JUNHO de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 074/16 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ ou arquitetura para execução de obras de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltico e base, guias, sarjetas, sarjetões e travessões de guias, sistema de drenagem de águas pluviais com boca de lobo, caixas de ralo, poço de visita, tubulação, muros de ala, escada hidráulica, implementação de sinalização viária na Estrada da Bonanza, bairro Capela de São Pedro.
HOMOLOGO os atos praticados pela comissão de licitação, que declarou como vencedora do presente certame HANATEC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,  que apresentou a menor proposta, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. Publique-se para que se produza seu efeito legal.Vargem Grande Paulista, 02 de Junho de 2016.Walter Mateus Campos de Oliveira. Secretário de Planejamento e Obras Municipais.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 135/16
Concorrência Pública nº 003/16
Edital nº 006/16
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de uma Unidade Escolar, Creche e Educação Infantil, na Rua Avelino Soares Rodrigues, Bairro Portão Vermelho, neste Município de Vargem Grande Paulista, em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que fica designada a data do dia 07/06/2016, as 08h30min, para a continuidade do certame, abertura dos envelopes 02 (proposta comercial). Em 03 de Junho de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.
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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2016
Edital nº 006/2016
Processo nº 2676/2016, apensos ao processo nº 0135/2016- CP Nº 003/2016.
Recorrente: RJC – SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP
Recorrida: COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

O Secretário Municipal da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, da Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, recebem o recurso interposto pela recorrente e no mérito mantém a decisão da CPJL, nos autos do processo administrativo de nº 0135/2016, da Concorrência Pública nº 003/2016 e, por conseguinte, negam provimento ao recurso interposto pela licitante RJC – SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP, com fulcro no parecer jurídico juntado aos autos dos processos autuado sob o nº 2710/2016. Intime-se e Publique-se na forma da Lei, desde já autorizo vista dos autos aos interessados.

Vargem Grande Paulista, SP, 31 de Maio de 2016.

Prof. Cleber Augusto de Andrade

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2016

Edital nº 006/2016

Processo nº 2710/2016, apensos ao processo nº 0135/2016- CP Nº 003/2016.

Recorrente: CONSTRUNIVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Recorrida: COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

O Secretário Municipal da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, da Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, recebem o recurso interposto pela recorrente e no mérito mantém a decisão da CPJL, nos autos do processo administrativo de nº 0135/2016, da Concorrência Pública nº 003/2016 e, por conseguinte, negam provimento ao recurso interposto pela licitante CONSTRUNIVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com fulcro no parecer jurídico juntado aos autos dos processos autuado sob o nº 2710/2016. Intime-se e Publique-se na forma da Lei, desde já autorizo vista dos autos aos interessados.

Vargem Grande Paulista, SP, 31 de Maio de 2016.

Prof. Cleber Augusto de Andrade

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Nº. 074/2016
Edital Nº. 003/2016
Concorrência Pública Nº 002/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e infraestruturas urbana, pavimentação asfática, base, guias, sarjetas e sarjertões, travessões de guias, sistemas de drenagem de águas pluviais com boca de lobo e caixa de ralo, poço de visita, tubulação, murros de ala, escada hidráulica, implantação de sinalização viária na Estrada da Bonaza, Bairro Capela de São Pedro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.
A prefeitura do Município De Vargem Grande Paulista, através de Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros, declara vencedora do certame à empresa HANATTEC COMERCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Em 20 de maio de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da C.P.J.L

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 074/2016
Concorrência Pública nº 002/2016
Edital nº 003/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e infraestruturas urbana, pavimentação asfática, base, guias, sarjetas e sarjertões, travessões de guias, sistemas de drenagem de águas pluviais com boca de lobo e caixa de ralo, poço de visita, tubulação, murros de ala, escada hidráulica, implantação de sinalização viária na Estrada da Bonaza, Bairro Capela de São Pedro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que fica designada a data do dia 20/05/2016, as 08h00min, para a continuidade do certame, abertura dos envelopes 02 (proposta comercial). Em 18 de maio de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.
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Processo nº 074/16
Concorrência Pública nº 002/16
Edital nº 003/16

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltico e base, guias, sarjetas, sarjetões e travessões de guias, sistema de drenagem de águas pluviais com boca de lobo, caixas de ralo, poço de visita, tubulação, muros de ala, escada hidráulica, implementação de sinalização viária na Estrada da Bonanza, bairro  Capela de São Pedro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou INABILITADAS para participarem das demais fases do certame por não atendimento ao instrumento convocatório as empresas: Licitante 02- BMM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI EPP, ferindo o dispositivo no tratado no item 12.1.1.2, letra “e” e  item 12.1.1.5, I do edital e  Licitante 03- AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS, E CONSTRUÇÕES LTDA, ferindo o dispositivo tratado no item 12.1.1.2, letra “e”. Aguarde-se decurso do prazo recursal, nos termos da Lei 8.666/93. Em 05 de maio de 2016, Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Processo nº 135/16

Concorrência Pública nº 003/16

Edital nº 006/16

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de uma Unidade Escolar, Creche e Educação Infantil, na Rua Avelino Soares Rodrigues, bairro Portão Vermelho, neste Município de Vargem Grande Paulista, em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou INABILITADAS para participarem das demais fases do certame por não atendimento ao instrumento convocatório as empresas: Licitante 01- CONSTRUNIVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ferindo o dispositivo no tratado no item 12.1.1.5, inciso II letra “d”, Licitante 02- R.J.C SINALIZAÇÃO URBANA LTDA EPP, ferindo o dispositivo tratado no item 12.1.1.4,II “A”, Licitante 07- CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, ferindo o dispositivo tratado no item 12.1.1.2 “h” e Licitante 08- DG MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA ME, ferindo o dispositivo tratado nos itens 12.1.1.2 “e”, 12.1.1.4,II, “a” e 12.1.1.5,II .Aguarde-se decurso do prazo recursal, nos termos da Lei 8.666/93. Em 03 de maio de 2016, Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE REVOGAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que por determinação do Sr. Cleber Augusto Andrade- Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, fica REVOGADO o Processo nº 375/15, Concorrência Pública 001/16, que tem objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste, neste Município de Vargem Grande Paulista. Em 26 de fevereiro de 2016, Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos;.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de obra de infraestrutura urbana –  Estrada da Bonanza

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/16, EDITAL Nº. 003/16, PROCESSO Nº. 074/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de obra de infraestrutura urbana: Pavimentação asfáltico e base, guias, sarjetas, sarjetões e travessões de guias, sistema de drenagem de águas pluviais com bocas de lobo, caixas de ralo, poços de visita, tubulação, muros de ala, escada hidráulica, implementação de sinalização viária na Estrada da Bonanza, Bairro Capela de São Pedro. Fica redesignada a data de entrega e abertura dos envelopes: 20/04/2016 às 11h00min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 18 de Março de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: Empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/16, EDITAL Nº. 06/16, PROCESSO Nº. 135/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues, Bairro Portão Vermelho. Fica REDESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 20/04/2016 às 09h00min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 30,00 (trinta reais). Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 18 de Março de 2016, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues, Bairro Portão Vermelho.

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/16, EDITAL Nº. 06/16, PROCESSO Nº. 135/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues, Bairro Portão Vermelho. Fica DESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 30/03/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 30,00 (trinta reais). Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 24 de fevereiro de 2016, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de obra de infraestrutura urbana na Estrada da Bonanza, Bairro Capela de São Pedro

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que em razão de alteração no edital de nº 003/16, referente a Concorrência Pública de nº 002/16, Processo de nº 074/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de obra de infraestrutura urbana: Pavimentação asfáltico e base, guias, sarjetas, sarjetões e travessões de guias, sistema de drenagem de águas pluviais com bocas de lobo, caixas de ralo, poços de visita, tubulação, muros de ala, escada hidráulica, implementação de sinalização viária na Estrada da Bonanza, Bairro Capela de São Pedro. Fica REDESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes para o dia 22/03/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 15 de fevereiro de 2016, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que em razão de alteração no edital de nº 002/16, referente à Concorrência Pública de nº 001/16, Processo de nº 375/15, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste, no município de Vargem Grande Paulista. Fica REDESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes para o dia 28/03/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 15 de fevereiro de 2016, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: REVOGAÇÃO do Edital nº 002/16 referente ao Processo 375/15, Concorrência Pública nº 008/15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Senhor Prefeito, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em razão do exame prévio do edital requerido pelo Sr. Sebastião José Mendes Junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos TC-003633.989.16-5, e manifestação da autoridade requisitante, fica declarado a REVOGAÇÃO do Edital nº 002/16 referente ao Processo 375/15, Concorrência Pública nº 008/15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste, no município de Vargem Grande Paulista. Em 15 de Fevereiro de 2016 – Roberto Rocha – Prefeito.

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AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de obra de infraestrutura urbana.

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/16, EDITAL Nº. 003/16, PROCESSO Nº. 074/16, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de obra de infraestrutura urbana: Pavimentação asfáltico e base, guias, sarjetas, sarjetões e travessões de guias, sistema de drenagem de águas pluviais com bocas de lobo, caixas de ralo, poços de visita, tubulação, muros de ala, escada hidráulica, implementação de sinalização viária na Estrada da Bonanza, Bairro Capela de São Pedro. Data de entrega e abertura dos envelopes: 17/03/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 05 de Fevereiro de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste,

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/16, EDITAL Nº. 002/16, PROCESSO Nº. 375/15, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Tiradentes, Bairro Parque do Agreste, no município de Vargem Grande Paulista. Data de entrega e abertura dos envelopes: 10/03/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 28 de Janeiro de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO:

Processo Nº. 330/2015

Edital Nº. 092/2015

Concorrência Pública Nº. 006/2015

Objeto: “Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de aluno da Educação Básica.

A prefeitura do Município De Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, comunica aos interessados que, por unanimidade de seus membros, declara vencedora do certame à empresa H. R. TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Em 11 de Janeiro de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 330/2015
Concorrência Pública nº 006/2015
Edital nº 092/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que fica designada a data do dia 08/01/2016, as 09h00min, para a continuidade do certame, abertura dos envelopes 02 (proposta comercial). Em 05 de Janeiro de 2016. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues, Bairro Portão Vermelho

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/15, EDITAL Nº. 105/15, PROCESSO Nº. 371/15, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues, Bairro Portão Vermelho. Fica REDESIGNADA a data de entrega e abertura dos envelopes: 12/02/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 04 de janeiro de 2016, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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ERRATA

AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade, ONDE SE LÊ “CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/14, EDITAL Nº. 105/14, PROCESSO Nº. 371/14”, LEIA- SE: “CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/15, EDITAL Nº. 105/15, PROCESSO Nº. 371/15”, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues,  Bairro Portão Vermelho. Data de entrega e abertura dos envelopes: 29/01/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 14 de dezembro de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em engenharia

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/14, EDITAL Nº. 105/14, PROCESSO Nº. 371/14, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a construção de uma Unidade Escolar na Rua Avelino Soares Rodrigues, Bairro Portão Vermelho. Data de entrega e abertura dos envelopes: 29/01/2016 às 09h30min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 14 de dezembro de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa para serviço de transporte escolar

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 006/15, EDITAL Nº. 92/15, PROCESSO Nº. 330/15, tendo por objeto contratação de empresa para serviço de transporte escolar, em conformidade com o memorial descritivo e condições previstas no Edital. Fica designada data de entrega e abertura dos envelopes: 18/12/2015 às 09h00min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 10 de novembro 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 314/2015
Concorrência Pública nº 005/2015
Edital nº 078/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição, conservação, manutenção e limpeza para o Município de Vargem Grande Paulista, em atendimento a Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referencia e demais condições do Edital.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou INABILITADAS para participarem das demais fases do certame por não atendimento ao instrumento convocatório as empresas: PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA (Itens 11.2.4, 11.3.2 e 11.3.4); COMERCIAL SÃO VALÉRIO NATAIVIDADE LTDA – EPP (Itens 11.2.4 e 11.3.4); BRASFORT CONSTRUTORA (Itens 11.2.4, 11.3.2,11.3.4, 11.4.2 e 11.4.4); CARRARA SERVIÇOS LTDA (Item 11.2.4); ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA (Itens 11.1.2, 11.3.1. e 11.3.1.4); HANATTEC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (Itens 11.3.2 e 11.3.4); ECSAN SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – EPP (Item 11.3.4), restando habilitadas as Empresas DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e Licitante 06 – J-PEM SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI. Aguarde-se decurso do prazo recursal, nos termos da Lei 8.666/93. Em 05 de Novembro de 2015. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNCIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, notifica a empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA e aos demais interessados, que por decisão exarada nos autos do processo administrativo de nº 5935/2015, em razão da Impugnação ao Edital de nº 078/2015 da Concorrência Publica de nº 005/2015, que tem por objeto “contratação de empresa para prestação de serviços de varrição, conservação, manutenção e limpeza em vias e logradouros públicos’ em conformidade com o anexo I – Termo de Referencia do Edital, ofertada pela Empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA, decide-se pelo recebimento da Impugnação e no seu mérito, julgo improcedente, e mantenho a realização da sessão pública de abertura para a data e hora designada, já que a impugnação ofertada não impede a participação da licitante na sessão pública, desde já fica deferida cópia desta decisão aos interessados. Em 27 de Outubro de 2015. ALEXANDRE MOTTA ROSETTI – Diretor de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que em decorrência de alterações a serem processadas no edital, requeridas pelas as Secretarias interessadas, fica SUSPENSO o certame referente à Concorrência Publica nº 007/2015, Edital nº 94/15, processo nº 291/15, que tem por objeto o Registro de Preços visando a locação de equipamentos e estruturas para a realização de eventos até ulterior deliberação. Em 23 de outubro de 2015. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PUBLICA  Nº 007/15, EDITAL Nº. 94/15, PROCESSO Nº. 291/15, tendo por objeto “Registro de preços visando à locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos”, conforme especificado no Termo de Referência do Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 09/11/2015 às 09h00. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 8hs30min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 05 de outubro de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 005/15, EDITAL Nº. 78/15, PROCESSO Nº. 314/15, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros do Município, conforme especificado no Termo de Referência do Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 28/10/2015 às 09h00. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 8hs30min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 23 de Setembro de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 158/2015
EDITAL Nº 031/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
OBJETO: Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação, reformas, pequenas ampliações e pequenos serviços de engenharia a serem realizados nos prédios públicos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO aos interessados que por unanimidade de seus membros resolve declarar vencedora do certame a empresa J-PEM Serviços e Consultoria Ltda. Em 18 de Agosto de 2015 – Luis Henrique Laroca, Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO Nº 166/2015
EDITAL Nº 032/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015
OBJETO: Registro de Preços de serviços de pintura interna e externa a serem realizados nos prédios públicos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital.
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO aos interessados que por unanimidade de seus membros resolve declarar vencedora do certame a empresa NINA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Em 18 de Agosto de 2015 – Luis Henrique Laroca, Presidente da CPJL

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 118/2015
Concorrência Publica nº 004/2015
Edital nº. 038/2015
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos e Equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados, para querendo contra-arrazoar aos recursos administrativos interposto pelas as licitantes: SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA e SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELLI, apresentados respectivamente nos processos administrativos: 4739/2015 e 4736/2015.
Em 19 de agosto de 2015 – LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO:

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, estado de São Paulo, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, notifica aos participantes da Licitação na modalidade de Concorrência Publica nº 002/2015, nos termos do Edital nº 032/2015, processo administrativo de nº 166/2015, que fica designada a data de 18 de agosto de 2015, às 11hs00min, para realização da sessão pública de abertura e julgamento dos envelopes proposta das licitantes habilitadas. Em 14 de Agosto de 2015. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL

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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Concorrência Publica nº 001/2015

Edital nº 031/2015

Processo nº 4152/2015 e 4168/2015, apensos ao processo nº 158/2015- CP Nº 001/2015.

Recorrente: CONSTRUTORA ROY LTDA e SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Recorrida: COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES


O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, da Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, recebo o recurso interposto pelas recorrentes e no mérito mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – CPJL, nos autos do processo administrativo de nº 0158/2015, da Concorrência Pública nº 001/2015 e, por conseguinte, nego provimento aos recursos interposto pelas licitantes CONSTRUTORA ROY LTDA e SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, com fulcro no parecer jurídico juntado aos autos dos processos autuado sob o nº 4152/2015 e 4168/2015. Intime-se e Publique-se na forma da Lei, desde já autorizo vista dos autos aos interessados. Em, 13 de Agosto de 2015. PAULO AFONSO GASPAR – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO; posto isto fica designada a data de 18 de Agosto de 2015, as 9hs00min para a sessão de abertura dos envelopes “2” das Licitantes habilitadas e julgamento da proposta financeira nos termos do Edital da CP nº 001/2015. Em 14 de Agosto de 2015. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL

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AVISO DE LICITAÇÃO:

PROCESSO Nº 070/2015

EDITAL Nº 033/2015

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos em engenharia elétrica especializada em gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, cadastramento georreferenciado da rede e projetos de melhoria do sistema de iluminação pública, em conformidade com o estabelecido no anexo 01 – Termo de Referencia (Diagnostico Técnico do Parque de Iluminação Pública) do Edital


A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO aos interessados que por unanimidade de seus membros resolve declarar vencedora do certame a empresa START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA. Aguarde – se decurso do prazo recursal. Em 12 de Agosto de 2015 – Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Concorrência Publica nº 002/2015

Edital nº 032/2015

Processo nº 4362/2015, 4318/2015, 4309/2015 E 4276/2015, apensos ao processo nº 166/2015- CP Nº002/2015.

Recorrente: RRX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME, TW CONSTRUTORA LTDA EPP, CONSTRUTORA ROY LTDA e SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Recorrida: COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES


O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, da Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, recebo o recurso interposto pelas recorrentes e no mérito mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – CPJL, nos autos do processo administrativo de nº 0166/2015, da Concorrência Pública nº 002/2015 e, por conseguinte, nego provimento aos recursos interposto pelas licitantes RRX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME, TW CONSTRUTORA LTDA EPP, CONSTRUTORA ROY LTDA e SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, com fulcro no parecer jurídico juntado aos autos dos processos autuado sob o nº 4362/2015, 4318/2015, 4309/2015 E 4276/2015. Intime-se e Publique-se na forma da Lei, desde já autorizo vista dos autos aos interessados. Em, 13 de Agosto de 2015. PAULO AFONSO GASPAR – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 070/2015
Concorrência Publica nº. 003/2015
Edital nº. 033/2015
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos em engenharia elétrica especializada em gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, cadastramento georreferenciado da rede e projetos de melhoria do sistema de iluminação pública, em conformidade com o estabelecido no anexo 01 – Termo de Referencia (Diagnostico Técnico do Parque de Iluminação Pública) deste Edital.
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados para, querendo, contra-arrazoar ao recurso administrativo interposto pela licitante TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, apresentado no processo administrativo 4300/2015.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 166/2015
Concorrência Publica nº 002/2015
Edital nº. 032/2015
Objeto: Registro de Preços de serviços de pintura interna e externa a serem realizados nos prédios públicos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados: Para querendo contra-arrazoar aos recursos administrativos interposto pelas as licitantes: Construtoras Roy Ltda e TW Construtora Ltda, apresentados respectivamente nos processos administrativos: 4309/2015 e 4318/2015.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 166/2015
Concorrência Publica nº. 002/2015
Edital nº. 032/2015
Objeto: Registro de Preços de serviços de pintura interna e externa a serem realizados nos prédios públicos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados para, querendo, contra-arrazoar ao recurso administrativo interposto pela licitantes SKJ Engenharia e Construções Ltda, apresentado no processo administrativo 4276/2015.

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AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a locação de veículos e equipamentos


A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO aos interessados que julgou improcedente o recurso interposto pela a empresa J-PEM SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/2015, EDITAL nº 038/2015, PROCESSO nº 118/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para a locação de veículos e equipamentos. Fica designada a data de entrega e abertura dos envelopes para o dia 30/07/2015 às 09h00min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 8hs30min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 21 de Julho 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 158/2015
Concorrência Publica nº 001/2015
Edital nº. 031/2015
Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação, reformas, pequenas ampliações e pequenos serviços de engenharia a serem realizados nos prédios públicos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou INABILITADAS para participarem das demais fases do certame por não atendimento ao instrumento convocatório as empresas: Construtora Sandin Ltda (itens 8.2.3 e 8.4.2); Shop Signs Obras e Serviços Ltda (itens 8.2.3. e 8.4.4.); Construtora Roy Ltda (item 8.2.3.); Construtora Terruel (item 8.2.3.); Engez Construções e Participações Ltda (item 8.2.3.); Construiso Engenharia e Empreendimentos Ltda-EPP (itens 8.2.3. e 8.4.1); Paiva Nogueira Construtora Ltda (itens 8.2.3.); Conspetra Construções Ltda (item 8.2.3.) e SKJ Engenharia e Construção Ltda (item 8.2.3.), restando habilitadas as empresas: J-PEM Serviços e Consultoria Ltda e Plena Terceirização de Serviços Eireli. Aguarde-se decurso do prazo recursal, nos termos da Lei 8.666/93. Em 02 de Julho de 2015. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO:

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO aos interessados que em razão da impugnação ao EDITAL de numero 038/15 ofertada pela licitante J-PEM SERVIÇOS E CONSULTORIA  EIRELI, nos autos do processo administrativo nº 3849/2015, fica SUSPENSO, até ulterior decisão a seção pública referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/2015, EDITAL nº 038/2015, PROCESSO nº 118/2015, que tem por objeto  a contratação de empresa para a locação de veículos e equipamentos. Em 30 de junho de 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL

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A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 004/15, EDITAL Nº. 038/15, PROCESSO Nº. 118/15, tendo por objeto locação de veículos, conforme anexos do Edital. Fica designada data de entrega e abertura dos envelopes para o dia 02/07/2015 às 10h00min. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 8hs30min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 261, em 29 de Maio 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos em engenharia elétrica especializada em gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, cadastramento georreferenciado da rede e projeto de melhoria do sistema de iluminação pública.


A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que, por autorização do Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais, WALTER MATEUS CAMPOS OLIVEIRA, encontra-se aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/15, EDITAL Nº. 033/15, PROCESSO Nº. 0\70/15, tendo por objeto contratação de empresa para execução de serviços técnicos em engenharia elétrica especializada em gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, cadastramento georreferenciado da rede e projeto de melhoria do sistema de iluminação pública. Em  conformidade com estabelecido no Anexo I – Termo de Referência (Diagnostico Técnico do Parque de Iluminação Pública) do Edital.  Data de entrega e abertura dos envelopes: 19/06/2015 às 09h00. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 8hs30min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 19 de Maio 2015, ALEXANDRE MOTTA ROSSETI – Departamento de Licitação, e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, conservação, reformas e pequenos serviços de engenharia nos prédios administrativos públicos da S.E.C.E.T (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) e unidades escolares municipais, com fornecimento de materiais e mão de obra

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PUBLICA  Nº 001/15, EDITAL Nº. 31/15, PROCESSO Nº. 158/15, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, conservação, reformas e pequenos serviços de engenharia nos prédios administrativos públicos da S.E.C.E.T (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) e unidades escolares municipais, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência do Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 22/06/2015 às 09h00. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 8hs30min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 14 de Maio 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa para prestação de serviços de pintura externas e internas destinados aos prédios administrativos públicos da S.E.C.E.T (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) e unidades escolares municipais, com o fornecimento de materiais e mão de obras

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/15, EDITAL Nº. 32/15, PROCESSO Nº. 166/15, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de pintura externas e internas destinados aos prédios administrativos públicos da S.E.C.E.T (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) e unidades escolares municipais, com o fornecimento de materiais e mão de obras, conforme especificado no Termo de Referência do Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 24/06/2015 às 09h00. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 8hs30min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email licitacoes@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 14 de Maio 2015, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: “Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obras infraestrutura urbana para a demolição de pavimento asfáltico e base, fresagem de pavimento asfáltico, execução de pavimento asfáltico e base, recapeamento asfáltico, guias, sarjetas e sarjetões , reformas de boca de lobos e caixa de ralos, implantação de sinalização viárias e dispositivo de acessibilidade, a ser executados na rua Joaquim Soares Rodrigues, Estada da Bonanza e Rua Alfa

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, nomeada pela portaria de nº 1339/2013, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/14, edital nº 060/14, processo nº 305/14, que tem por objeto “Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obras infraestrutura urbana para a demolição de pavimento asfáltico e base, fresagem de pavimento asfáltico, execução de pavimento asfáltico e base, recapeamento asfáltico, guias, sarjetas e sarjetões , reformas de boca de lobos e caixa de ralos, implantação de sinalização viárias e dispositivo de acessibilidade, a ser executados na rua Joaquim Soares Rodrigues, Estada da Bonanza e Rua Alfa, em conformidade com memorial descritivo e condições previstas no Edital e seus anexos. Decorrido o prazo recursal sem manifestação dos interessados fica designada a data de abertura dos envelopes 02 (proposta comercial) das licitantes habilitadas para  o dia 22/12/2014 às 08hs00min. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL. Em 18 de dezembro de 2014

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa para locação de veiculo


A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/14, EDITAL Nº. 103/14, PROCESSO Nº. 357/14, tendo por objeto contratação de empresa para locação de veiculo, conforme especificado no Termo de Referência do Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 20/01/2015 às 10h00. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou solicitado através do email licitações@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 15 de dezembro 2014, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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Processo Nº.305/2014
Edital Nº. 060/2014
Concorrência Pública Nº. 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infra-estrutura urbana: demolição de pavimentações e base, fresagem de pavimentação asfáltico, execução de pavimentação asfáltico, troca do solo recapeamento asfáltico, guias, sarjetas, sargentões, reforma de boca de lobo e caixa de ralo, poço de visita, tubulação, muro de ala, implementação de sinalização viárias e dispositivo de acessibilidade em diversos logradouros do Município de Vargem Grande Paulista.
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, comunica aos interessados que, por unanimidade de seus membros, declarou habilitadas para as demais fases do certame as empresas SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A; OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; ENGIVER CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Em 09 de dezembro de 2014. Luis Henrique Laroca- Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para execução de obras de infra-estrutura urbana: demolição de pavimentação e base, fresagem de pavimentação asfaltico, execução de pavimentação asfaltica e base, troca de solo, recapeamento asfaltico, guias sarjetas e sarjetões, reforma de boca de lobo e caixa de ralo, poço de visita, tubulação, muro de ala, implementação de sinalização viária e dispositiva de acessibilidade em diversos logradouros do município de Vargem Grande Paulista.

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A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/14, EDITAL Nº. 060/14, PROCESSO Nº. 305/14, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de infra-estrutura urbana: demolição de pavimentação e base, fresagem de pavimentação asfaltico, execução de pavimentação asfaltica e base, troca de solo, recapeamento asfaltico, guias sarjetas e sarjetões, reforma de boca de lobo e caixa de ralo, poço de visita, tubulação, muro de ala, implementação de sinalização viária e dispositiva de acessibilidade em diversos logradouros do município de Vargem Grande Paulista. Data de entrega dos envelopes: 05/11/2014 às 09h30min horas. Data de abertura dos envelopes: 05/11/2014 às 10h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email compras@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 26 de setembro de 2014, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e sistema de drenagens de águas pluviais, calçadas, sinalização viária horizontal e vertical e dispositivos de acessibilidade nos bairros Lagoa, Capela de são Pedro, Chácara São Judas Tadeu, Matão e Tijuco Preto.

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/14, EDITAL Nº. 059/14, PROCESSO Nº. 331/14, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e sistema de drenagens de águas pluviais, calçadas, sinalização viária horizontal e vertical e dispositivos de acessibilidade nos bairros Lagoa, Capela de são Pedro, Chácara São Judas Tadeu, Matão e Tijuco Preto. Data de entrega dos envelopes: 13/11/2014 às 09h30min horas. Data de abertura dos envelopes: 13/11/2014 às 10h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou através do email compras@vargemgrandepta.sp.gov.br. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 18 de setembro de 2014, LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.

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Aviso de licitação
Processo Nº 209/2014
Edital Nº 026/2014
Concorrência Pública Nº 002/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição, conservação, manutenção e limpeza em vias e logradouros públicos.
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Licitações, torna publico aos interessados que, por unanimidade de seus membros, resolve declarar e julgar vencedora do certame a empresa JPEM SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELLI. Aguarde-se decurso do prazo recursal. Em 11 de Agosto de 2014. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL

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COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após analise dos recursos impetrados nos autos do Processo nº 209/2014, Concorrência Pública nº 002/2014, Edital nº 026/2014, cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de varrição, conservação, manutenção e limpeza em vias e logradouros públicos”, resolve, por unanimidade de seus membros, negar provimento ao recurso da licitante 01 – COPEMAK CONSTRUTORA LTDA EPP, declarando-a INABILITADA ao certame, por deixar de atender as disposições contidas no item 8.3 do edital e artigo 31 da Lei 8.666/93; bem como resolve reformar a decisão anterior de inabilitação das licitantes 02 e 03, dando provimento aos recursos interpostos, declarando habilitadas ao certame as licitantes: 02 – PROVAC SERVIÇOS LTDA e 03 – JPEM SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELLI, nos termos das razões expostas na “Ata de Julgamento”. Fica designada para o dia 11 de agosto de 2014, às 09:00hs, a nova data de abertura dos envelopes “02” – proposta comercial, ficando as licitantes intimadas dessa decisão. Em 04 de agosto de 2014. Luis Henrique Laroca – Presidente da CPJL.



INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES DE RECURSO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, vem a público INTIMAR as licitantes J-PEM SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, PROVAC SERVIÇOS LTDA e COPEMAK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, para, querendo, apresentar contra-razões de recurso nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública de nº 02/2014, processo administrativo nº 209/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de varrição, conservação, manutenção e limpeza em vias e logradouros públicos. As licitantes deverão protocolar as contra-razões de recurso no prazo da Lei, a contar desta publicação, junto ao protocolo da Prefeitura de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista, São Paulo/SP, no horário de expediente. Luis Henrique Laroca – Presidente da Comissão de Licitação. Em 15 de julho de 2014.

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AVISO DE LICITAÇÃO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição conservação, manutenção e limpeza de vias publicas e logradouros do município

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, nomeada pela portaria de nº 1339/2013, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, nº 002/14, edital nº 026/14, processo nº 209/14, que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição conservação, manutenção e limpeza de vias publicas e logradouros do município de Vargem Grande Paulista, em conformidade com memorial descritivo e condições previstas no Edital e seus anexos. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 04/06/2014 às 10hs00min. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 258, Em 30 de Abril de 2013 – Leandro Nunes – Presidente da CPJL.

AVISO DE LICITAÇÃO:
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/14, EDITAL Nº. 013/14, PROCESSO Nº. 162/14, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfaltica e sistema de drenagens de águas pluviais, calçadas, sinalização viária horizontal e vertical e dispositivos de acessibilidade nos bairros Lagoa, Capela de são Pedro, Chácara São Judas Tadeu, Matão e Tijuco Preto. Data de entrega dos envelopes: 07/05/2014 às 09h30min horas. Data de abertura dos envelopes: 07/05/2014 às 10h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica devera ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais. Mais informações através do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261, em 17 de março de 2014, LEANDRO NUNES – Presidente da CPJL.

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AVISO DE LICITAÇÃO:
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do  presidente da comissão permanente de licitações LEANDRO NUNES, nomeado pela portaria de nº 014/2013, informa  aos interessados que  encontra-se aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 004/13, EDITAL Nº 093/13, PROCESSO 317/13, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada de engenharia para infraestrutura urbana para execução de obras de pavimentação asfaltico e demais constantes em edital. Com data para recebimento e abertura  dos envelopes no dia 28/11/2013 às 10:00 hs. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa  de reprodução de R$15,00 (quinze reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 hs. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramais: 224,251 e 261. Leandro Nunes – Presidente da C.P.J.L- em 25/10/2013
AVISO DE LICITAÇÃO:A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do  presidente da comissão permanente de licitações LEANDRO NUNES, nomeado pela portaria de nº 014/2013, informa  aos interessados que  encontra-se aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 004/13, EDITAL Nº 093/13, PROCESSO 317/13, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada de engenharia para infraestrutura urbana para execução de obras de pavimentação asfaltico e demais constantes em edital. Com data para recebimento e abertura  dos envelopes no dia 28/11/2013 às 10:00 hs. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa  de reprodução de R$15,00 (quinze reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 hs. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramais: 224,251 e 261. Leandro Nunes – Presidente da C.P.J.L- em 25/10/2013
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AVISO DE LICITAÇÃO:

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do  presidente da comissão permanente de licitações LEANDRO NUNES, nomeado pela portaria de nº 014/2013, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA de nº 003/13, edital nº 030/13, processo nº 174/13, que tem por objeto o “Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, manutenção e conservação de área física interna e dos prédios escolares, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos”. Com data para recebimento dos envelopes no dia 24/05/2013 até às  09:30 hs e abertura no mesmo dia às 10:00 hs. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa  de reprodução de R$:15,00 (quinze reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 hs, na Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Gde Pta. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramais: 224,251 e 261. Leandro Nunes – Presidente da C.P.J.L- em 19/04/2013.

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AVISO DE LICITAÇÃO:

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do  presidente da comissão permanente de licitações LEANDRO NUNES, nomeado pela portaria de nº 014/2013, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA de nº 002/13, edital nº 022/13, processo nº 092/13, que tem por objeto o “registro de preços para locação de veículos”. Com data para recebimento dos envelopes no dia 29/05/2013 é às  09:00 hs e abertura no mesmo dia às 09:30 hs. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa  de reprodução de R$:15,00 (quinze reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 hs, na Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Gde Pta. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramais: 224,251 e 261. Leandro Nunes – Presidente da C.P.J.L- em 12/04/2013.
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AVISO DE LICITAÇÃO:
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do  presidente da comissão permanente de licitações LEANDRO NUNES, nomeado pela portaria de nº 014/2013, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA de nº 001/13, edital nº 008/13, processo nº 091/13, que tem por objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfaltica, sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas, sinalização viária horizontal e vertical e dispositivo de acessibilidade em diversos logradouros deste Município”, com o valor estimado para a execução da obra em R$: 5.513.618,10 (cinco milhões quinhentos e treze mil seiscentos e dezoito reais e dez centavos). Com data para recebimento dos envelopes no dia 13/05/2013 até às  09:30 hs e abertura no mesmo dia às 10:00 hs. O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa  de reprodução de R$:50,00 (cinqüenta reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 hs. Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramais: 224,251 e 261. Leandro Nunes – Presidente da C.P.J.L- em 21/03/2013.
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AVISO DE LICITAÇÃO:
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/12, EDITAL Nº. 114/12, PROCESSO Nº. 375/12, tendo por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de infra-estruturar urbana com pavimentação asfaltica, drenagem de águas pluviais, calçadas, sinalização viária horizontal e vertical, acessibilidade e recuperação dos sistemas existentes.
Data de entrega dos envelopes: 17/12/2012 às 10h00min horas
Data de abertura dos envelopes: 17/12/2012 às 10h30min horas
Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP.
A visita técnica devera ser agendada pelo fone 4158-1080 Deptº de obras.
O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min(custo de reprodução R$ 30,00), Mais informações através do fone: (11)4158-4309 OU 4158-8800 RAMAL 258 e 261, em 26 de outubro de 2012, LUIS HENRIQUE LAROCA Presidente da CPJL.
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A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, sediada na Praça da Matriz, nº 75, Bairro Centro, Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo – CEP 06730-000, inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.087/0001-22, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, vêm realizar CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de suco de laranja da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento a Alimentação Escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, de 16.06.2009, Resolução nº. 38/2009, de 16.07.2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, para o período do exercício de 2012.
O procedimento desta Chamada Pública obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações, Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009 do Ministério da Educação.
Os envelopes números 01 – HABILITAÇÃO e 02 – PROJETO DE VENDA, fechados e indevassáveis, deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, à Praça da Matriz, nº 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, até as 8hs30min do dia 14 de Novembro de 2012. O encerramento, com a abertura das propostas, dar-se-á as 9hs00min do dia 14 de novembro de 2012. Informações e retirada do Edital no endereço acima mencionado. (custo de reprodução do Edital: R$ 15,00 (quinze reais). Tel: 11-4158 8800 Ramal 258. Em, 29 de Outubro de 2012 – Alexandre Motta Rosetti, Diretor de Licitações e Contratos Administrativos.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do  Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/12, EDITAL Nº. 110/12, PROCESSO Nº. 364/12, tendo por objeto contratação de empresa especializada de engenharia e/ou Arquitetura para execução dos serviços de construção da Praça de Esportes e da Cultura – PEC 3000 – Vargem Grande Paulista SP. Data de entrega dos envelopes: 06/12/2012 às 09h30min horas. Data de abertura dos envelopes: 06/12/2012 às 10h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica devera ser agendada pelo fone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, com custo de R$: 30,00 (trinta) reais.
Mais informações através do fone: (11)4158-4309 OU 4158-8800 RAMAL 260, em 09 de outubro de 2012, CLOVIS DE OLIVEIRA – Presidente da CPJL.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, POR DETERMINAÇÃO DO SR PREFEITO ROBERTO ROCHA, TORNA PUBLICO A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2012, PROCESSO Nº. 204/2012, EDITAL Nº. 034/2012, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA – PEC 3000, PUBLIQUE- SE PARA QUE SURTA OS EFEITOS DA LEI, EM 22 DE AGOSTO DE 2012, ROBERTO ROCHA PREFEITO.
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AVISO DE LICITAÇÃO:
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/12, EDITAL Nº. 049/12, PROCESSO Nº. 253/12, tendo por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfaltica, drenagem de águas pluviais, calçadas, sinalização viária horizontal e vertical, acessibilidade e recuperação dos sistemas existentes.
Data de entrega dos envelopes: 30/07/2012 às 14h45min horas
Data de abertura dos envelopes: 30/07/2012 às 15h00min horas
Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP.
A visita técnica devera ser agendada pelo fone 4158-1080 Deptº de obras.
O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min(custo de reprodução R$ 30,00), Mais informações através do fone: (11)4158-4309 OU 4158-8800 RAMAL 260 e 261, em 12 de junho de 2012, LUIS HENRIQUE LAROCA Presidente da CPJL.
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AVISO DE LICITAÇÃO:
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/12, EDITAL Nº. 034/12, PROCESSO Nº. 204/12, tendo por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para construção da praça dos esportes e da cultura – PEC 3000.
Data de entrega dos envelopes: 27/04/2012 às 14h45min horas
Data de abertura dos envelopes: 27/04/2012 às 15h00min horas
Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP.
A visita técnica devera ser agendada pelo fone 4158-1080 Deptº de obras.
O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min(custo de reprodução R$ 30,00), Mais informações através do fone: (11)4158-4309 OU 4158-8800 RAMAL 260, em 23 de março de 2012, LUIS HENRIQUE LAROCA Presidente da CPJL.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/12
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/12, EDITAL Nº. 022/12, PROCESSO Nº. 078/12, tendo por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma unidade escolar no Jardim Bela Vista.
Data de entrega dos envelopes: 12/04/2012 às 09h30min horas
Data de abertura dos envelopes: 12/04/2012 às 10h00min horas
Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP.
A visita técnica devera ser agendada pelo fone 4158-1080 Deptº de obras.
O edital completo poderá ser retirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min.
Mais informações através do fone: (11)4158-4309 OU 4158-8800 RAMAL 260, em 08 de março de 2012, LUIS HENRIQUE LAROCA Presidente da CPJL.
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2011 – EDITAL Nº 46/2011

Avista do decurso do prazo para interposição de recurso da decisão exarada no procedimento Licitatório na modalidade concorrência publica nº. 003/11, processo nº. 047/2011, Edital nº. 046/2011 Faz saber que a prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, por ordem do senhor Prefeito, torna pública que  repetirá a licitação na modalidade concorrência publica nº. 003/11, processo nº. 047/2011, Edital nº. 046/2011 tipo técnica e menor preço, em conformidade com o art. 45, § 1°, inciso III da Lei N° 8.666/93 e demais legislação aplicável a matéria e de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital tendo como Objeto à contratação de um Sistema de Ensino para a Educação Infantil (Etapa I e II, 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano e 5º ano), composto por materiais didáticos para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, que abrange a Educação Infantil e Ensino Fundamental, incluindo assessoramento pedagógica para professores e equipe diretiva usuária do material didático, avaliação institucional, portal de educação na internet com senhas exclusivas para alunos e professores.�
Entrega de Envelopes: Os envelopes de n° 01, referente à Habilitação, de n. 02, referente à Proposta Técnica e Amostra e de n° 03, referente à Proposta Comercial deverão ser entregues até as 08hs30min do dia 23/12/2011.
Sessão de Abertura do Certame: A Sessão Pública de abertura do certame, com a conseqüente abertura dos envelopes de habilitação, terá início às 08hs45min do dia 23/12/2011.
Local de realização do certame: A sessão pública do certame será realizada no prédio do Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, nº 75, Centro, Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, CEP. 06730-000.
Disponibilização do Edital: O Edital de inteiro teor poderá ser obtido em cópias reprográficas ou por arquivo magnético a partir do dia 06 de junho de 2011, do horário compreendido entre às 9hs00min e 12hs00min e das 13hs00min às 16hs00min na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, mediante o pagamento do custo de reprodução no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser recolhida na tesouraria da Prefeitura.
Informações do Certame: O interessado poderá obter informações desta Licitação no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, através dos telefones (11) 4158.8800 – Ramal 251e 211.
XXIII do Art. 7° da Constituição Federal.
LUIS HENRIQUE LAROCA- PRESIDENTE DA CPJL, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2011.

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AVISO DE LICITAÇÃO – Contratação de empresa para coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos e domiciliares.
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações nomeado pela Portaria de 1202/2011, por ordem do Senhor Prefeito, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2011, EDITAL Nº. 083/2011, processo nº. 0263/2011, do tipo MENOR PREÇO, por execução indireta na forma das Leis n.º 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006, objetivando a contratação de empresa para coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e não domiciliares, incluindo varrição e lavagem das vias e logradouros públicos de feiras livres, bem como coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos e domiciliares e não domiciliares através de caçambas estacionárias em locais de difícil acesso para veículos – coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos dos serviços de saúde e carcaças de animais mortos na forma descrita em Edital. A sessão de abertura ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2011, às 14h00min, no Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O Edital de inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas, a partir do dia 08 de Setembro de 2011, no endereço acima mencionado (custo de reprodução R$ 20,00). Visita técnica na forma disposta em Edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas no tel. 11-4158-8800 ramal 211 e 251. Em 02 de setembro de 2011 – LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente da CPJL.
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A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 971/11, INFORMA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL: OSCIP INSTITUTO ILLUMINATUS REVOLUÇÃO, PROCESSO Nº. 3117/11, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE E EDUCACIONAL REVOLUÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/11
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO que se acha aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/11, EDITAL Nº 59/11, PROCESSO Nº 105/11, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – PA em terreno contíguo, para agregar ao PA existente- Rua Nazaré, Bairro Jardim Bela Vista – Vargem Grande Paulista.
Data de entrega dos envelopes: 12/08/2011, às 9hs 00min
Data de abertura dos envelopes: 12/08/2011, às 9hs00min
Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais) pelo custo da reprodução.
Visita técnica: deverá ser realizada até o 3º dia útil que anteceder a data de entrega dos envelopes, mediante prévio agendamento junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, via fax pelo telefone 11-4158.4309.
Garantia para Licitar deverá ser prestada até o dia 09/08/2011 na tesouraria do Paço Municipal da Prefeitura de Vargem Grande Paulista.
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EDITAL Nº 033/11 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no C.N.P.J. Nº 51 455 087/0001-22, com sede na Praça da Matriz, 75 – Centro – Vargem Grande Paulista – SP,  em conformidade com a Lei Federal nº 9.637, de 15/05/1998, Lei Municipal nº 554 de 30/11/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº  082 de 08/04/2011, TORNA PÚBLICO que a SECRETARIA DA SAÚDE receberá REQUERIMENTO das entidades, pessoas jurídicas de direito privado, de fins não econômicos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área da saúde, convoca:
VEJA EDITAL COMPLETO CLICANDO AQUI
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- Concorrência Pública nº. 001/11 do tipo menor preço – concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros
Através da Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria de 513/2011, por ordem do Senhor Prefeito, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011, EDITAL Nº. 002/2011, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DA TARIFA, na forma das Leis N.º.8.666/93 e 8.987/95 e alterações posteriores, bem como da Lei Municipal n.º. 009, de 02 de Junho de 1.998, objetivando a outorga da concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no território do Município de Vargem Grande Paulista. A entrega dos envelopes dar-se-à no dia 18 de Abril de 2011, às 14h00min, no Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. Visita técnica deverá ser agendada 24hs de antecedência que poderá ocorrer até 02 (dois) dias que antecede a entrega dos envelopes. O Edital de inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas, no endereço acima mencionado (custo de reprodução R$ 30,00). Quaisquer informações poderão ser obtidas no tel. 11-4158. 8800 ramais 224 e 266. Em 06 de Abril de 2011 – LUIS HENRIQUE LAROCA – Presidente

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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 049/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE PAULISTA, doravante denominada SMS, torna público que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO, nos moldes do artigo 5º §3º, da Lei nº 554, de 30 de Novembro de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 82, de 08 de Abril de 2011, aberto às Organizações Sociais qualificadas nos termos da aludida legislação e que tenham interesse na gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na unidade de saúde do Município de Vargem Grande Paulista relacionadas no objeto deste edital. Este Edital e seus Anexos Técnicos poderão ser obtidos no edifício da Prefeitura Municipal, situada na Pça da Matriz 75, sala 10, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Centro, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista – SP.
I. OBJETO
1.1 GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de CONTRATO DE GESTÃO com ORGANIZAÇÃO SOCIAL qualificada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande Paulista, a ser celebrado a partir de Programa de Trabalho selecionado nas condições estabelecidas pelo presente edital, nos termos da Lei nº 554, de 30 de Novembro de 2010, que assegure assistência universal e gratuita à população, na unidade de saúde listada a seguir, localizada no município de Vargem Grande Paulista, no Estado de São Paulo, conforme definido neste Edital e seus Anexos Técnicos.
1.2. Integrará o contrato de gestão a seguinte unidade de saúde:
1.2..1 Pronto Atendimento de Vargem Grande Paulista (CNES 6600344).
III. DATA, LOCAL, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
3.1 A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação (Envelope 1) e o Programa de Trabalho (Envelope 2) dos interessados, será conduzida pela Comissão de Seleção, instituída nos termos do artigo 28 do Decreto nº 82, de 08 de Abril de 2011, ocorrerá no dia 05 (cinco) de julho de 2011, às 10:00 horas, no Paço Municipal, sito a Pça da Matriz 75, Centro, no Departamento de Licitações e Contratos Administrativo, Vargem Grande Paulista – SP.
3.2 Os envelopes 1 e 2 deverão ser protocolados até as 9:30 horas do dia cinco de julho de 2011 na Sala 10 Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
FAZ SABER QUE EM REUNIÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E SECRETÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL 82/11, POR PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DEFERIU O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO SAS. O RESPECTIVO CERTIFICADO SERÁ EMITIDO NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 554/10 E DECRETO MUNICIPAL 82/11.

LUIS HENRIQUE LAROCA – PRESIDENTE DA COMISSÃO QUALIFICAÇÃO.

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